1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 277 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 1491
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ALTERA OS ARTS. 1° E 11 DA LEI ESTADUAL Nº6.584, DE 29 DE MARÇO DE 2005, E O ART. 7° DA LEI ESTADUAL Nº 6.287, DE 13 DE MARÇO DE 2002, PARA A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO IPASEAL SAÚDE.
Obs.: ALTERA OS ARTS. 1° E 11 DA LEI ESTADUAL Nº6.584, DE 29 DE MARÇO DE 2005, E O ART. 7° DA LEI ESTADUAL Nº 6.287, DE 13 DE MARÇO DE 2002, PARA A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO IPASEAL SAÚDE.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 454 de 2017
Autor: DEFENSORIA PÚBLICA - PRESIDENTE
Número de Protocolo: 1747
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICANTES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICANTES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 326 de 2016
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Número de Protocolo: 2616
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DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCOS PARA OS BANHISTAS AO LONGO DO LITORAL ALAGOANO, COMPLEXO ESTAURINO MUNDAÚ-MANGUABU E COSTA DO RIO SÃO FRANCISCO
Obs.: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCOS PARA OS BANHISTAS AO LONGO DO LITORAL ALAGOANO, COMPLEXO ESTAURINO MUNDAÚ-MANGUABU E COSTA DO RIO SÃO FRANCISCO
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 377 de 2017
Autor: THAISE GUEDES
Número de Protocolo: 237
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INSTITUI A SEMANA DO INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS. DOAR MEDULA ÓSSEA É SIMPLES, SALVE UMA VIDA
Obs.: INSTITUI A SEMANA DO INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS. DOAR MEDULA ÓSSEA É SIMPLES, SALVE UMA VIDA
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 45 de 2015
Autor: DUDU HOLLANDA
Número de Protocolo: 3221
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CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SENHOR GILBERTO KASSAB, RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SENHOR GILBERTO KASSAB, RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 226 de 2016
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 350
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INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO ESTADO DE ALAGOAS
Obs.: INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO ESTADO DE ALAGOAS
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 348 de 2016
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 2893
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SÚMULA: DECLARA QUE AS COLÔNIAS DE PESCADORES SÃO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: SÚMULA: DECLARA QUE AS COLÔNIAS DE PESCADORES SÃO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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8 - REQUERIMENTO nº 1292 de 2017
Autor: LEO LOUREIRO
Número de Protocolo: 1632
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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A ACESSIBILIDADE NO TURISMO DE ALAGOAS.
Obs.: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A ACESSIBILIDADE NO TURISMO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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