Matérias da Ordem do Dia (157ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 277 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 1491
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTS. 1° E 11 DA LEI ESTADUAL Nº6.584, DE 29 DE MARÇO DE 2005, E O ART. 7° DA LEI ESTADUAL Nº 6.287, DE 13 DE MARÇO DE 2002, PARA A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO IPASEAL SAÚDE. - - ALTERA OS ARTS. 1° E 11 DA LEI ESTADUAL Nº6.584, DE 29 DE MARÇO DE 2005, E O ART. 7° DA LEI ESTADUAL Nº 6.287, DE 13 DE MARÇO DE 2002, PARA A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO IPASEAL SAÚDE.
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Não há resultado |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 454 de 2017
Processo: -
Autor: DEFENSORIA PÚBLICA - PRESIDENTE
Protocolo: 1747
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICANTES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICANTES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
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Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 326 de 2016
Processo: -
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Protocolo: 2616
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCOS PARA OS BANHISTAS AO LONGO DO LITORAL ALAGOANO, COMPLEXO ESTAURINO MUNDAÚ-MANGUABU E COSTA DO RIO SÃO FRANCISCO - - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCOS PARA OS BANHISTAS AO LONGO DO LITORAL ALAGOANO, COMPLEXO ESTAURINO MUNDAÚ-MANGUABU E COSTA DO RIO SÃO FRANCISCO
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Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 377 de 2017
Processo: -
Autor: THAISE GUEDES
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DO INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS. DOAR MEDULA ÓSSEA É SIMPLES, SALVE UMA VIDA - - INSTITUI A SEMANA DO INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS. DOAR MEDULA ÓSSEA É SIMPLES, SALVE UMA VIDA
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Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 45 de 2015
Processo: -
Autor: DUDU HOLLANDA
Protocolo: 3221
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SENHOR GILBERTO KASSAB, RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DE ALAGOAS. - - CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SENHOR GILBERTO KASSAB, RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
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Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 226 de 2016
Processo: -
Autor: GALBA NOVAES
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO ESTADO DE ALAGOAS - - INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO ESTADO DE ALAGOAS
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Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 348 de 2016
Processo: -
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Protocolo: 2893
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: DECLARA QUE AS COLÔNIAS DE PESCADORES SÃO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. - - SÚMULA: DECLARA QUE AS COLÔNIAS DE PESCADORES SÃO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
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Não há resultado |
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REQUERIMENTO nº 1292 de 2017
Processo: -
Autor: LEO LOUREIRO
Protocolo: 1632
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A ACESSIBILIDADE NO TURISMO DE ALAGOAS. - - REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A ACESSIBILIDADE NO TURISMO DE ALAGOAS.
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