Matérias da Ordem do Dia (156ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 224 de 2016
Processo: -
Autor: GALBA NOVAES
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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OBRIGA OS POSTOS ESTADUAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A REALIZAREM CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTO PARA SUA RETIRADA - - OBRIGA OS POSTOS ESTADUAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A REALIZAREM CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTO PARA SUA RETIRADA
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Não há resultado |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 277 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 1491
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTS. 1° E 11 DA LEI ESTADUAL Nº6.584, DE 29 DE MARÇO DE 2005, E O ART. 7° DA LEI ESTADUAL Nº 6.287, DE 13 DE MARÇO DE 2002, PARA A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO IPASEAL SAÚDE. - - ALTERA OS ARTS. 1° E 11 DA LEI ESTADUAL Nº6.584, DE 29 DE MARÇO DE 2005, E O ART. 7° DA LEI ESTADUAL Nº 6.287, DE 13 DE MARÇO DE 2002, PARA A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO IPASEAL SAÚDE.
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Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 418 de 2017
Processo: -
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Protocolo: 940
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DO CARREIRO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O DIA DO CARREIRO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 454 de 2017
Processo: -
Autor: DEFENSORIA PÚBLICA - PRESIDENTE
Protocolo: 1747
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICANTES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICANTES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
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Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 457 de 2017
Processo: -
Autor: DUDU HOLLANDA
Protocolo: 1768
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE PÃO DE AÇUCAR - AVAP - - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE PÃO DE AÇUCAR - AVAP
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Não há resultado |
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SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO EXMO. SR. DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN/ALAGOAS PARA QUE SEJA REGULAMENTADO A CNH SOCIAL, CONFORME ESTABELECE A LEI ESTADUAL Nº 7.875/2017. - - SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO EXMO. SR. DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN/ALAGOAS PARA QUE SEJA REGULAMENTADO A CNH SOCIAL, CONFORME ESTABELECE A LEI ESTADUAL Nº 7.875/2017.
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Não há resultado | |
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE. - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE.
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Não há resultado |