Matérias da Ordem do Dia (155ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 448 de 2017
Processo: -
Autor: SÉRGIO TOLEDO
Protocolo: 1603
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI ESTADUAL 7.858 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - ALTERA A LEI ESTADUAL 7.858 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Não há resultado |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 429 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 1369
Turno: -
Texto original
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DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 358 de 2016
Processo: -
Autor: TARCIZO FREIRE
Protocolo: 3014
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DA POLICIA MILITAR FEMININA DO ESTADO DE ALAGOAS. - - INSTITUI O DIA DA POLICIA MILITAR FEMININA DO ESTADO DE ALAGOAS.
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Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 280 de 2016
Processo: -
Autor: ALCIDES NETO
Protocolo: 1526
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SPORT CLUBE PENEDENSE. - - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SPORT CLUBE PENEDENSE.
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Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 277 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 1491
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTS. 1° E 11 DA LEI ESTADUAL Nº6.584, DE 29 DE MARÇO DE 2005, E O ART. 7° DA LEI ESTADUAL Nº 6.287, DE 13 DE MARÇO DE 2002, PARA A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO IPASEAL SAÚDE. - - ALTERA OS ARTS. 1° E 11 DA LEI ESTADUAL Nº6.584, DE 29 DE MARÇO DE 2005, E O ART. 7° DA LEI ESTADUAL Nº 6.287, DE 13 DE MARÇO DE 2002, PARA A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO IPASEAL SAÚDE.
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Não há resultado |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 66 de 2017
Processo: -
Autor: DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Protocolo: 1158
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA LEDO IVO AO MÉDICO MILTON HÊNIO NETTO DE GOUVEIA - - CONCEDE A COMENDA LEDO IVO AO MÉDICO MILTON HÊNIO NETTO DE GOUVEIA
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Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 398 de 2017
Processo: -
Autor: DUDU HOLLANDA
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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TORNA GRATUITO O EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - TORNA GRATUITO O EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 320 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 2490
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O § 4° AO ART. 7° DA LEI ESTADUAL N° 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA O § 4° AO ART. 7° DA LEI ESTADUAL N° 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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