1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 320 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 2490
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ACRESCENTA O § 4° AO ART. 7° DA LEI ESTADUAL N° 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA O § 4° AO ART. 7° DA LEI ESTADUAL N° 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 398 de 2017
Autor: DUDU HOLLANDA
Número de Protocolo: 591
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TORNA GRATUITO O EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: TORNA GRATUITO O EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 66 de 2017
Autor: DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Número de Protocolo: 1158
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CONCEDE A COMENDA LEDO IVO AO MÉDICO MILTON HÊNIO NETTO DE GOUVEIA
Obs.: CONCEDE A COMENDA LEDO IVO AO MÉDICO MILTON HÊNIO NETTO DE GOUVEIA
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 277 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 1491
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ALTERA OS ARTS. 1° E 11 DA LEI ESTADUAL Nº6.584, DE 29 DE MARÇO DE 2005, E O ART. 7° DA LEI ESTADUAL Nº 6.287, DE 13 DE MARÇO DE 2002, PARA A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO IPASEAL SAÚDE.
Obs.: ALTERA OS ARTS. 1° E 11 DA LEI ESTADUAL Nº6.584, DE 29 DE MARÇO DE 2005, E O ART. 7° DA LEI ESTADUAL Nº 6.287, DE 13 DE MARÇO DE 2002, PARA A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO IPASEAL SAÚDE.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 280 de 2016
Autor: ALCIDES NETO
Número de Protocolo: 1526
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SPORT CLUBE PENEDENSE.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SPORT CLUBE PENEDENSE.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 358 de 2016
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 3014
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INSTITUI O DIA DA POLICIA MILITAR FEMININA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: INSTITUI O DIA DA POLICIA MILITAR FEMININA DO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 429 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 1369
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DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 448 de 2017
Autor: SÉRGIO TOLEDO
Número de Protocolo: 1603
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ALTERA A LEI ESTADUAL 7.858 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: ALTERA A LEI ESTADUAL 7.858 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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