1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 58 de 2016
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - PRESIDENTE
Número de Protocolo: 2737
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DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA.
Obs.: DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 59 de 2016
Autor: ISNALDO BULHÕES
Número de Protocolo: 2034
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CONCEDE A COMANDA LEDO IVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE A COMANDA LEDO IVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 302 de 2016
Autor: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Número de Protocolo: 1938
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESPIRITA UMBANDISTA IMACULADA CONCEIÇÃO DO CANDOMBLÉ PARA TODO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESPIRITA UMBANDISTA IMACULADA CONCEIÇÃO DO CANDOMBLÉ PARA TODO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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4 - INDICAÇÃO nº 323 de 2017
Autor: DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Número de Protocolo: 782
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E O DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE FAZER O RECAPEAMENTO DA AL 115, NO TRECHO QUE VAI DE OLHO D'ÁGUA GRANDE ATE ARAPIRACA.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E O DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE FAZER O RECAPEAMENTO DA AL 115, NO TRECHO QUE VAI DE OLHO D'ÁGUA GRANDE ATE ARAPIRACA.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 324 de 2017
Autor: EDVAL GAIA
Número de Protocolo: 793
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO INSTITUTO MEDICO LEGAL - IML DE PALMEIRA DO ÍNDIOS.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO INSTITUTO MEDICO LEGAL - IML DE PALMEIRA DO ÍNDIOS.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 331 de 2017
Autor: SÉRGIO TOLEDO
Número de Protocolo: 895
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA UPA - UNIDADE DE ATENDIMENTO DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA UPA - UNIDADE DE ATENDIMENTO DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 345 de 2017
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Número de Protocolo: 1190
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE SEJAM ABERTOS 10 POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADOS RURAIS LOCALIZADOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE SEJAM ABERTOS 10 POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADOS RURAIS LOCALIZADOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO.
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Matéria não votada
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8 - REQUERIMENTO nº 1137 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 835
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA VIVIDA PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA PELA MORADIA SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE E DA PROPRIEDADE.
Obs.: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA VIVIDA PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA PELA MORADIA SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE E DA PROPRIEDADE.
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Matéria não votada
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