Matérias da Ordem do Dia (137ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 58 de 2016
Processo: -
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - PRESIDENTE
Protocolo: 2737
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA. - - DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA.
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Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 59 de 2016
Processo: -
Autor: ISNALDO BULHÕES
Protocolo: 2034
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A COMANDA LEDO IVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE A COMANDA LEDO IVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 302 de 2016
Processo: -
Autor: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Protocolo: 1938
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESPIRITA UMBANDISTA IMACULADA CONCEIÇÃO DO CANDOMBLÉ PARA TODO ESTADO DE ALAGOAS. - - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESPIRITA UMBANDISTA IMACULADA CONCEIÇÃO DO CANDOMBLÉ PARA TODO ESTADO DE ALAGOAS.
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Não há resultado |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 323 de 2017
Processo: -
Autor: DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E O DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE FAZER O RECAPEAMENTO DA AL 115, NO TRECHO QUE VAI DE OLHO D'ÁGUA GRANDE ATE ARAPIRACA. - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E O DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE FAZER O RECAPEAMENTO DA AL 115, NO TRECHO QUE VAI DE OLHO D'ÁGUA GRANDE ATE ARAPIRACA.
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| 5 |
INDICAÇÃO nº 324 de 2017
Processo: -
Autor: EDVAL GAIA
Protocolo: 793
Turno: -
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO INSTITUTO MEDICO LEGAL - IML DE PALMEIRA DO ÍNDIOS. - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO INSTITUTO MEDICO LEGAL - IML DE PALMEIRA DO ÍNDIOS.
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| 6 |
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA UPA - UNIDADE DE ATENDIMENTO DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO. - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA UPA - UNIDADE DE ATENDIMENTO DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO.
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Não há resultado | |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 345 de 2017
Processo: -
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Protocolo: 1190
Turno: -
Texto original
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE SEJAM ABERTOS 10 POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADOS RURAIS LOCALIZADOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO. - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE SEJAM ABERTOS 10 POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADOS RURAIS LOCALIZADOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO.
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA VIVIDA PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA PELA MORADIA SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE E DA PROPRIEDADE. - - REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA VIVIDA PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA PELA MORADIA SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE E DA PROPRIEDADE.
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Não há resultado |