Matérias da Ordem do Dia (121ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SOLICITA QUE SEJA FEITO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A ABERTURA DE 26 UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTIS) E DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS PRONTAS HÁ MAIS DE UMA ANO PARA ATENDIMENTO DE ALTO RISCO NA MATERNIDADE SANTA MÔNICA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A ABERTURA DE 26 UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTIS) E DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS PRONTAS HÁ MAIS DE UMA ANO PARA ATENDIMENTO DE ALTO RISCO NA MATERNIDADE SANTA MÔNICA.

SUGESTÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS PARA QUE NORMATIZE ATRAVÉS DE COMPETENTE PORTARIA, A FIXAÇÃO DO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS UTEIS (APÓS O SESAU E/OU O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE CREDITAR NA CONTA BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), PARA QUE O (S) GESTOR (ES) PÚBLICO (S) EFETUE O PAGAMENTO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS.

SUGESTÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS PARA QUE NORMATIZE ATRAVÉS DE COMPETENTE PORTARIA, A FIXAÇÃO DO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS UTEIS (APÓS O SESAU E/OU O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE CREDITAR NA CONTA BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), PARA QUE O (S) GESTOR (ES) PÚBLICO (S) EFETUE O PAGAMENTO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS.

APELO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ONDE AS PESSOAS PODERÃO TER UM CONTATO DIRETO COM A NATUREZA, PODENDO SER ESTUDADO UMA PARCERIA COM O IBAMA, UTILIZANDO ESPAÇO FÍSICO DO MESMO, ONDE AS PESSOAS PODERIAM TER CONTATO COM ANIMAIS E PLANTAS, TORNADO-SE UM AMBIENTE COMO UM ZOOLÓGICO ABERTO A VISITAÇÃO PÚBLICA CRIANDO ASSIM UMA FORMA ATRATIVA DE LAZER PARA A FAMÍLIA ALAGOANA, E TAMBÉM COM O GRANDE PODER DA ATIVIDADE TURÍSTICA. DESTA FORMA, TAMBÉM SERIAM GERADOS MAIS EMPREGOS E RENDA PARA NOSSA COMUNIDADE.

APELO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ONDE AS PESSOAS PODERÃO TER UM CONTATO DIRETO COM A NATUREZA, PODENDO SER ESTUDADO UMA PARCERIA COM O IBAMA, UTILIZANDO ESPAÇO FÍSICO DO MESMO, ONDE AS PESSOAS PODERIAM TER CONTATO COM ANIMAIS E PLANTAS, TORNADO-SE UM AMBIENTE COMO UM ZOOLÓGICO ABERTO A VISITAÇÃO PÚBLICA CRIANDO ASSIM UMA FORMA ATRATIVA DE LAZER PARA A FAMÍLIA ALAGOANA, E TAMBÉM COM O GRANDE PODER DA ATIVIDADE TURÍSTICA. DESTA FORMA, TAMBÉM SERIAM GERADOS MAIS EMPREGOS E RENDA PARA NOSSA COMUNIDADE.

SOLICITA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO BREJO GRANDE, EM FEIRA GRANDE.

SOLICITA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO BREJO GRANDE, EM FEIRA GRANDE.

INDICO A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO EXMº. SR. SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA CEL. LIMA JUNIOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS

INDICO A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO EXMº. SR. SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA CEL. LIMA JUNIOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS

INSTITUI A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHO NATURAL, ADOTADO OU SOB GUARDA JUDICIAL PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHO NATURAL, ADOTADO OU SOB GUARDA JUDICIAL PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SENHOR DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SENHOR DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO. 134, PARAGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO. 134, PARAGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993