1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 27 de 2015
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 1726
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO. 134, PARAGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO. 134, PARAGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 256 de 2016
Autor: DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Número de Protocolo: 1159
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SENHOR DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SENHOR DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 261 de 2016
Autor: JAIRZINHO LIRA
Número de Protocolo: 1224
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INSTITUI A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHO NATURAL, ADOTADO OU SOB GUARDA JUDICIAL PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHO NATURAL, ADOTADO OU SOB GUARDA JUDICIAL PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - INDICAÇÃO nº 261 de 2016
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 3180
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INDICO A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO EXMº. SR. SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA CEL. LIMA JUNIOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS
Obs.: INDICO A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO EXMº. SR. SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA CEL. LIMA JUNIOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 264 de 2016
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Número de Protocolo: 3186
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SOLICITA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO BREJO GRANDE, EM FEIRA GRANDE.
Obs.: SOLICITA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO BREJO GRANDE, EM FEIRA GRANDE.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 280 de 2017
Autor: THAISE GUEDES
Número de Protocolo: 234
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APELO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ONDE AS PESSOAS PODERÃO TER UM CONTATO DIRETO COM A NATUREZA, PODENDO SER ESTUDADO UMA PARCERIA COM O IBAMA, UTILIZANDO ESPAÇO FÍSICO DO MESMO, ONDE AS PESSOAS PODERIAM TER CONTATO COM ANIMAIS E PLANTAS, TORNADO-SE UM AMBIENTE COMO UM ZOOLÓGICO ABERTO A VISITAÇÃO PÚBLICA CRIANDO ASSIM UMA FORMA ATRATIVA DE LAZER PARA A FAMÍLIA ALAGOANA, E TAMBÉM COM O GRANDE PODER DA ATIVIDADE TURÍSTICA. DESTA FORMA, TAMBÉM SERIAM GERADOS MAIS EMPREGOS E RENDA PARA NOSSA COMUNIDADE.
Obs.: APELO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ONDE AS PESSOAS PODERÃO TER UM CONTATO DIRETO COM A NATUREZA, PODENDO SER ESTUDADO UMA PARCERIA COM O IBAMA, UTILIZANDO ESPAÇO FÍSICO DO MESMO, ONDE AS PESSOAS PODERIAM TER CONTATO COM ANIMAIS E PLANTAS, TORNADO-SE UM AMBIENTE COMO UM ZOOLÓGICO ABERTO A VISITAÇÃO PÚBLICA CRIANDO ASSIM UMA FORMA ATRATIVA DE LAZER PARA A FAMÍLIA ALAGOANA, E TAMBÉM COM O GRANDE PODER DA ATIVIDADE TURÍSTICA. DESTA FORMA, TAMBÉM SERIAM GERADOS MAIS EMPREGOS E RENDA PARA NOSSA COMUNIDADE.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 283 de 2017
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 291
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SUGESTÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS PARA QUE NORMATIZE ATRAVÉS DE COMPETENTE PORTARIA, A FIXAÇÃO DO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS UTEIS (APÓS O SESAU E/OU O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE CREDITAR NA CONTA BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), PARA QUE O (S) GESTOR (ES) PÚBLICO (S) EFETUE O PAGAMENTO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS.
Obs.: SUGESTÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS PARA QUE NORMATIZE ATRAVÉS DE COMPETENTE PORTARIA, A FIXAÇÃO DO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS UTEIS (APÓS O SESAU E/OU O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE CREDITAR NA CONTA BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), PARA QUE O (S) GESTOR (ES) PÚBLICO (S) EFETUE O PAGAMENTO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS.
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 287 de 2017
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 368
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SOLICITA QUE SEJA FEITO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A ABERTURA DE 26 UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTIS) E DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS PRONTAS HÁ MAIS DE UMA ANO PARA ATENDIMENTO DE ALTO RISCO NA MATERNIDADE SANTA MÔNICA.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA FEITO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A ABERTURA DE 26 UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTIS) E DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS PRONTAS HÁ MAIS DE UMA ANO PARA ATENDIMENTO DE ALTO RISCO NA MATERNIDADE SANTA MÔNICA.
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Matéria não votada
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