Matérias da Ordem do Dia (118ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
INDICAÇÃO nº 284 de 2017
Processo: -
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA FEITO UM APELO JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A REFORMA DA PONTE DO BAIRRO PEDRA VELHA, PONTE ESTA, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL. - - SOLICITA QUE SEJA FEITO UM APELO JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A REFORMA DA PONTE DO BAIRRO PEDRA VELHA, PONTE ESTA, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.
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Não há resultado |
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO BOA VISTA AO MUNICÍPIO DE JACUÍPE. - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO BOA VISTA AO MUNICÍPIO DE JACUÍPE.
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Não há resultado | |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 269 de 2017
Processo: -
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A LIBERAÇÃO DE CORPOS NO IML DE ARAPIRACA DURANTE TODO O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO DAQUELE INSTITUTO - - SOLICITA A LIBERAÇÃO DE CORPOS NO IML DE ARAPIRACA DURANTE TODO O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO DAQUELE INSTITUTO
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Não há resultado |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Protocolo: 1016
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PONTOS SONOROS ADAPTADOS NOS INTERIORES DOS ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- - DISPÕE SOBRE PONTOS SONOROS ADAPTADOS NOS INTERIORES DOS ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 359 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 3046
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL. - - ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL.
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Não há resultado |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 156 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 2375
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.077, DE 12 DE JUNHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL. - - ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.077, DE 12 DE JUNHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL.
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Não há resultado |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 331 de 2016
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 2635
Turno: -
Texto original
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FIXA O SUBSIDIO MENSAL DO DEPUTADO ESTADUAL, ALTERA O CAPUT, E §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº7.348, DE 08 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO TOTAL. - - FIXA O SUBSIDIO MENSAL DO DEPUTADO ESTADUAL, ALTERA O CAPUT, E §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº7.348, DE 08 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO DO VETO TOTAL.
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Não há resultado |