1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 331 de 2016
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 2635
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FIXA O SUBSIDIO MENSAL DO DEPUTADO ESTADUAL, ALTERA O CAPUT, E §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº7.348, DE 08 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO TOTAL.
Obs.: FIXA O SUBSIDIO MENSAL DO DEPUTADO ESTADUAL, ALTERA O CAPUT, E §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº7.348, DE 08 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO DO VETO TOTAL.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 156 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 2375
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ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.077, DE 12 DE JUNHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL.
Obs.: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.077, DE 12 DE JUNHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 359 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 3046
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ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL.
Obs.: ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2015
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Número de Protocolo: 1016
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DISPÕE SOBRE PONTOS SONOROS ADAPTADOS NOS INTERIORES DOS ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE PONTOS SONOROS ADAPTADOS NOS INTERIORES DOS ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 269 de 2017
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Número de Protocolo: 197
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SOLICITA A LIBERAÇÃO DE CORPOS NO IML DE ARAPIRACA DURANTE TODO O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO DAQUELE INSTITUTO
Obs.: SOLICITA A LIBERAÇÃO DE CORPOS NO IML DE ARAPIRACA DURANTE TODO O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO DAQUELE INSTITUTO
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 270 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 216
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO BOA VISTA AO MUNICÍPIO DE JACUÍPE.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO BOA VISTA AO MUNICÍPIO DE JACUÍPE.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 284 de 2017
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 342
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SOLICITA QUE SEJA FEITO UM APELO JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A REFORMA DA PONTE DO BAIRRO PEDRA VELHA, PONTE ESTA, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA FEITO UM APELO JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A REFORMA DA PONTE DO BAIRRO PEDRA VELHA, PONTE ESTA, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL.
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Matéria não votada
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