Matérias da Ordem do Dia (144ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APELO AO PREFEITO DA CIDADE DE MACEIÓ RUI PALMEIRA E AO SUPERINTENDENTE DA SMTT, DÁRIO CÉSAR BARBOSA DA SILVA JUNIOR, PARA QUE SEJA FEITA A ACESSIBILIDADE E A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO QUE DÁ ACESSO A ASSOCIAÇÃO DE CEGOS DE ALAGOAS - ACAL, NA AVENIDA MENINO MARCELO, BAIRRO ANTARES, POR UM SEMÁFORO SONORO.

APELO AO PREFEITO DA CIDADE DE MACEIÓ RUI PALMEIRA E AO SUPERINTENDENTE DA SMTT, DÁRIO CÉSAR BARBOSA DA SILVA JUNIOR, PARA QUE SEJA FEITA A ACESSIBILIDADE E A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO QUE DÁ ACESSO A ASSOCIAÇÃO DE CEGOS DE ALAGOAS - ACAL, NA AVENIDA MENINO MARCELO, BAIRRO ANTARES, POR UM SEMÁFORO SONORO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E AO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVOGAÇÃO DO PROVIMENTO N° 04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DE ALAGOAS QUE REVOGOU EXPRESSAMENTE O PROVIMENTO CGJ/AL N. 11, DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMOLUMENTOS QUANDO DA PRIMEIRA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM FINANCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LIGADA AO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E AO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVOGAÇÃO DO PROVIMENTO N° 04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DE ALAGOAS QUE REVOGOU EXPRESSAMENTE O PROVIMENTO CGJ/AL N. 11, DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMOLUMENTOS QUANDO DA PRIMEIRA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM FINANCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LIGADA AO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCIA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA ESTADUAL DAS CIDADES.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCIA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA ESTADUAL DAS CIDADES.

INSTITUI A HABITAÇÃO SOCIAL, PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VETO TOTAL.

INSTITUI A HABITAÇÃO SOCIAL, PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA 07 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DO OFTALMOLOGISTA DO ESTADO DE ALAGOAS

INSTITUI O DIA 07 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DO OFTALMOLOGISTA DO ESTADO DE ALAGOAS