Resumo (144ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI A HABITAÇÃO SOCIAL, PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. VETO TOTAL.

INSTITUI O DIA 07 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DO OFTALMOLOGISTA DO ESTADO DE ALAGOAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APELO AO PREFEITO DA CIDADE DE MACEIÓ RUI PALMEIRA E AO SUPERINTENDENTE DA SMTT, DÁRIO CÉSAR BARBOSA DA SILVA JUNIOR, PARA QUE SEJA FEITA A ACESSIBILIDADE E A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO QUE DÁ ACESSO A ASSOCIAÇÃO DE CEGOS DE ALAGOAS - ACAL, NA AVENIDA MENINO MARCELO, BAIRRO ANTARES, POR UM SEMÁFORO SONORO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E AO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVOGAÇÃO DO PROVIMENTO N° 04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DE ALAGOAS QUE REVOGOU EXPRESSAMENTE O PROVIMENTO CGJ/AL N. 11, DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMOLUMENTOS QUANDO DA PRIMEIRA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM FINANCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LIGADA AO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCIA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA ESTADUAL DAS CIDADES.