1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 49 de 2016
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 289
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CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO INDUSTRIAL JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE.
Obs.: CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO INDUSTRIAL JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE.
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Matéria não votada
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2 - INDICAÇÃO nº 186 de 2016
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 795
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INDICO A MESA DIRETORA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUED SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº SR. CMT. GERAL DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS, CEL. PM MARCOS SAMPAIO SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DO GPM DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA, BEM COMO RECUPERAÇÃO DA SEDE E REAPARELHAMENTO DA MESMA. UGPM CONTA ATUALMENTE COM DOIS POLICIAIS DIÁRIO.
Obs.: INDICO A MESA DIRETORA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUED SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº SR. CMT. GERAL DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS, CEL. PM MARCOS SAMPAIO SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DO GPM DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA, BEM COMO RECUPERAÇÃO DA SEDE E REAPARELHAMENTO DA MESMA. UGPM CONTA ATUALMENTE COM DOIS POLICIAIS DIÁRIO.
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Matéria não votada
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3 - INDICAÇÃO nº 189 de 2016
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Número de Protocolo: 864
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APELA AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE QUE ADOTE PROVIDENCIA PARA SUPRIR DE FORMA ADEQUADA DURANTE TODO O ANO O ESTOQUE DA FARMAX DA FÓRMULA PKU A,B,C, DESTINADA AO TRATAMENTO DOS PACIENTES ACOMETIDOS POR FENILCETONÚRIA.
Obs.: APELA AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE QUE ADOTE PROVIDENCIA PARA SUPRIR DE FORMA ADEQUADA DURANTE TODO O ANO O ESTOQUE DA FARMAX DA FÓRMULA PKU A,B,C, DESTINADA AO TRATAMENTO DOS PACIENTES ACOMETIDOS POR FENILCETONÚRIA.
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Matéria não votada
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4 - INDICAÇÃO nº 191 de 2016
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Número de Protocolo: 919
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APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ENVIE PROJETO DE LEI DE INCENTIVO AS PREFEITURAS DO ESTADO DE ALAGOAS QUE IMPLANTAREM PROGRAMAS DE PROTEÇÃO AS NASCENTES, PLANTIO E REVITALIZAÇÃO DE MATAS CILIARES AO LONGO DOS RIOS E RIACHOS NO TERRITÓRIO DO RESPECTIVO MUNICÍPIO.
Obs.: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ENVIE PROJETO DE LEI DE INCENTIVO AS PREFEITURAS DO ESTADO DE ALAGOAS QUE IMPLANTAREM PROGRAMAS DE PROTEÇÃO AS NASCENTES, PLANTIO E REVITALIZAÇÃO DE MATAS CILIARES AO LONGO DOS RIOS E RIACHOS NO TERRITÓRIO DO RESPECTIVO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 192 de 2016
Autor: MARQUINHOS MADEIRA
Número de Protocolo: 931
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APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CEL. PM PAULO DOMINGOS DE A. LIMA JUNIOR, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM MASSAGUEIRA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEORORO
Obs.: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CEL. PM PAULO DOMINGOS DE A. LIMA JUNIOR, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM MASSAGUEIRA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEORORO
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 193 de 2016
Autor: CARIMBÃO JÚNIOR
Número de Protocolo: 949
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APELO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, PARA QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI Nº 6.595/05, A QUAL ESTABELECEU O NÚMERO MÁXIMO DE PERITOS NO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME SOLICITADO PELA INDICAÇÃO 046/2015
Obs.: APELO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, PARA QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI Nº 6.595/05, A QUAL ESTABELECEU O NÚMERO MÁXIMO DE PERITOS NO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME SOLICITADO PELA INDICAÇÃO 046/2015
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 313 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 2262
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 10ª SESSÃO.
VETO PARCIAL.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 6ª SESSÃO.
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Matéria não votada
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