Matérias da Ordem do Dia (129ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO INDUSTRIAL JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE.

CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO INDUSTRIAL JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE.

INDICO A MESA DIRETORA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUED SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº SR. CMT. GERAL DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS, CEL. PM MARCOS SAMPAIO SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DO GPM DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA, BEM COMO RECUPERAÇÃO DA SEDE E REAPARELHAMENTO DA MESMA. UGPM CONTA ATUALMENTE COM DOIS POLICIAIS DIÁRIO.

INDICO A MESA DIRETORA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUED SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº SR. CMT. GERAL DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS, CEL. PM MARCOS SAMPAIO SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DO GPM DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA, BEM COMO RECUPERAÇÃO DA SEDE E REAPARELHAMENTO DA MESMA. UGPM CONTA ATUALMENTE COM DOIS POLICIAIS DIÁRIO.

APELA AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE QUE ADOTE PROVIDENCIA PARA SUPRIR DE FORMA ADEQUADA DURANTE TODO O ANO O ESTOQUE DA FARMAX DA FÓRMULA PKU A,B,C, DESTINADA AO TRATAMENTO DOS PACIENTES ACOMETIDOS POR FENILCETONÚRIA.

APELA AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE QUE ADOTE PROVIDENCIA PARA SUPRIR DE FORMA ADEQUADA DURANTE TODO O ANO O ESTOQUE DA FARMAX DA FÓRMULA PKU A,B,C, DESTINADA AO TRATAMENTO DOS PACIENTES ACOMETIDOS POR FENILCETONÚRIA.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ENVIE PROJETO DE LEI DE INCENTIVO AS PREFEITURAS DO ESTADO DE ALAGOAS QUE IMPLANTAREM PROGRAMAS DE PROTEÇÃO AS NASCENTES, PLANTIO E REVITALIZAÇÃO DE MATAS CILIARES AO LONGO DOS RIOS E RIACHOS NO TERRITÓRIO DO RESPECTIVO MUNICÍPIO.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ENVIE PROJETO DE LEI DE INCENTIVO AS PREFEITURAS DO ESTADO DE ALAGOAS QUE IMPLANTAREM PROGRAMAS DE PROTEÇÃO AS NASCENTES, PLANTIO E REVITALIZAÇÃO DE MATAS CILIARES AO LONGO DOS RIOS E RIACHOS NO TERRITÓRIO DO RESPECTIVO MUNICÍPIO.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CEL. PM PAULO DOMINGOS DE A. LIMA JUNIOR, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM MASSAGUEIRA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEORORO

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CEL. PM PAULO DOMINGOS DE A. LIMA JUNIOR, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM MASSAGUEIRA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEORORO

APELO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, PARA QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI Nº 6.595/05, A QUAL ESTABELECEU O NÚMERO MÁXIMO DE PERITOS NO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME SOLICITADO PELA INDICAÇÃO 046/2015

APELO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, PARA QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI Nº 6.595/05, A QUAL ESTABELECEU O NÚMERO MÁXIMO DE PERITOS NO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME SOLICITADO PELA INDICAÇÃO 046/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 10ª SESSÃO.
VETO PARCIAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 6ª SESSÃO.