Matérias da Ordem do Dia (128ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CASCA

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CASCA

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CRECHE IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CRECHE IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPINGS CENTERS LOCALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS, DISPONIBILIZAREM UM ESPAÇO FÍSICO PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO PROCON.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPINGS CENTERS LOCALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS, DISPONIBILIZAREM UM ESPAÇO FÍSICO PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO PROCON.

SOLICITA QUE SEJA FEITO APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E AO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVOGAÇÃO DO PROVIMENTO N° 04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DE ALAGOAS QUE REVOGOU EXPRESSAMENTE O PROVIMENTO CGJ/AL N. 11, DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMOLUMENTOS QUANDO DA PRIMEIRA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM FINANCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LIGADA AO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E AO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVOGAÇÃO DO PROVIMENTO N° 04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DE ALAGOAS QUE REVOGOU EXPRESSAMENTE O PROVIMENTO CGJ/AL N. 11, DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMOLUMENTOS QUANDO DA PRIMEIRA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM FINANCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LIGADA AO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPAÇÃO POLITICA (92 ANOS), NO PRÓXIMO DIA 30.10.2016.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPAÇÃO POLITICA (92 ANOS), NO PRÓXIMO DIA 30.10.2016.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 10ª SESSÃO.
VETO PARCIAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 5ª SESSÃO.