1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 142 de 2015
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Número de Protocolo: 2257
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CASCA
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CASCA
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2015
Autor: SÉRGIO TOLEDO
Número de Protocolo: 2804
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CRECHE IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CRECHE IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2015
Autor: THAISE GUEDES
Número de Protocolo: 416
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPINGS CENTERS LOCALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS, DISPONIBILIZAREM UM ESPAÇO FÍSICO PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO PROCON.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPINGS CENTERS LOCALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS, DISPONIBILIZAREM UM ESPAÇO FÍSICO PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO PROCON.
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Matéria não votada
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4 - INDICAÇÃO nº 238 de 2016
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 2479
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SOLICITA QUE SEJA FEITO APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E AO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVOGAÇÃO DO PROVIMENTO N° 04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DE ALAGOAS QUE REVOGOU EXPRESSAMENTE O PROVIMENTO CGJ/AL N. 11, DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMOLUMENTOS QUANDO DA PRIMEIRA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM FINANCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LIGADA AO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA FEITO APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E AO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVOGAÇÃO DO PROVIMENTO N° 04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DE ALAGOAS QUE REVOGOU EXPRESSAMENTE O PROVIMENTO CGJ/AL N. 11, DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMOLUMENTOS QUANDO DA PRIMEIRA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM FINANCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LIGADA AO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.
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Matéria não votada
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5 - REQUERIMENTO nº 911 de 2016
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 2531
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPAÇÃO POLITICA (92 ANOS), NO PRÓXIMO DIA 30.10.2016.
Obs.: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPAÇÃO POLITICA (92 ANOS), NO PRÓXIMO DIA 30.10.2016.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 313 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 2262
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 10ª SESSÃO.
VETO PARCIAL.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 5ª SESSÃO.
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Matéria não votada
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