Matérias da Ordem do Dia (114ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 176 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Protocolo: 2663
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O ROTARY CLUB DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O ROTARY CLUB DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 107 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Protocolo: 1801
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO NAS SALAS DE CINEMA NO ESTADO ANTES DO INICIO DE CADA SESSÃO ESCLARECIMENTOS EM FORMA DE CAMPANHAS PUBLICITARIAS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS ILÍCITAS. - - TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO NAS SALAS DE CINEMA NO ESTADO ANTES DO INICIO DE CADA SESSÃO ESCLARECIMENTOS EM FORMA DE CAMPANHAS PUBLICITARIAS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS ILÍCITAS.
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Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2015
Processo: -
Autor: RODRIGO CUNHA
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DO PREÇO DOS PRODUTOS POR UNIDADE DE MEDIDA.
- - DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DO PREÇO DOS PRODUTOS POR UNIDADE DE MEDIDA.
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Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2015
Processo: -
Autor: RODRIGO CUNHA
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES A MANTEREM AMOSTRAS SEM LACRE DOS PRODUTOS À VENDA, PARA EXAME DO CONSUMIDOR.
- - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES A MANTEREM AMOSTRAS SEM LACRE DOS PRODUTOS À VENDA, PARA EXAME DO CONSUMIDOR.
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Não há resultado |