Matérias da Ordem do Dia (111ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE ALAGOAS - TCFAAL E O CADASTRO TÉCNICO ESTADUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE ALAGOAS - TCFAAL E O CADASTRO TÉCNICO ESTADUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS A FIM DE ATESTAR SUA RESIDENCIA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS A FIM DE ATESTAR SUA RESIDENCIA.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.

SUGESTÃO AO SR.DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS ALAGOAS PARA QUE SEJA BAIXADA PORTARIA OU RESOLUÇÃO PELA MESMA NO SENTIDO DE QUE SEJA VEDADO OS CORTES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA REALIZADOS PELA EMPRESA AS SEXTAS-FEIRAS E NAS VÉSPERAS DE FERIADO, EM RAZÃO DE QUE NO DIA SUBSEQUENTE AO EVENTUAL CORTE REALIZADO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ESCRITÓRIOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOS DA ELETROBRAS PARA SANAR PENDÊNCIAS EXISTENTES.

SUGESTÃO AO SR.DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS ALAGOAS PARA QUE SEJA BAIXADA PORTARIA OU RESOLUÇÃO PELA MESMA NO SENTIDO DE QUE SEJA VEDADO OS CORTES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA REALIZADOS PELA EMPRESA AS SEXTAS-FEIRAS E NAS VÉSPERAS DE FERIADO, EM RAZÃO DE QUE NO DIA SUBSEQUENTE AO EVENTUAL CORTE REALIZADO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ESCRITÓRIOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOS DA ELETROBRAS PARA SANAR PENDÊNCIAS EXISTENTES.

REQUEREMOS A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESTE TEMA PARA A SOCIEDADE ALAGOANA.

REQUEREMOS A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESTE TEMA PARA A SOCIEDADE ALAGOANA.