1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 51 de 2016
Autor: SÉRGIO TOLEDO
Número de Protocolo: 614
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CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR ELEITORAL DR. FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES.
Obs.: CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR ELEITORAL DR. FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2015
Autor: THAISE GUEDES
Número de Protocolo: 310
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENUNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENUNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2015
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 691
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE " PAPEL TÉRMICO " NA IMPRESSÃO DE RECIBOS E COMPROVANTES BANCÁRIOS E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE " PAPEL TÉRMICO " NA IMPRESSÃO DE RECIBOS E COMPROVANTES BANCÁRIOS E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 136 de 2015
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 2461
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INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Obs.: INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 178 de 2016
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 660
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SUGESTÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CASAL, PARA QUE SEJA BAIXADA A PORTARIA OU RESOLUÇÃO PELA CASAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA VEDADO OS CORTES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA REALIZADOS PELA EMPRESA AS SEXTAS-FEIRAS, E NAS VÉSPERAS DE FERIADOS, EM RAZÃO DE QUE NO DIA SUBSEQUENTE AO EVENTUAL CORTE REALIZADO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ESCRITÓRIOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOS DA CASAL PARA SANAR AS PENDENCIAS EXISTENTES.
Obs.: SUGESTÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CASAL, PARA QUE SEJA BAIXADA A PORTARIA OU RESOLUÇÃO PELA CASAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA VEDADO OS CORTES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA REALIZADOS PELA EMPRESA AS SEXTAS-FEIRAS, E NAS VÉSPERAS DE FERIADOS, EM RAZÃO DE QUE NO DIA SUBSEQUENTE AO EVENTUAL CORTE REALIZADO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ESCRITÓRIOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOS DA CASAL PARA SANAR AS PENDENCIAS EXISTENTES.
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Matéria não votada
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