Matérias da Ordem do Dia (110ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR ELEITORAL DR. FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES.

CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR ELEITORAL DR. FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENUNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENUNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE " PAPEL TÉRMICO " NA IMPRESSÃO DE RECIBOS E COMPROVANTES BANCÁRIOS E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE " PAPEL TÉRMICO " NA IMPRESSÃO DE RECIBOS E COMPROVANTES BANCÁRIOS E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

SUGESTÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CASAL, PARA QUE SEJA BAIXADA A PORTARIA OU RESOLUÇÃO PELA CASAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA VEDADO OS CORTES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA REALIZADOS PELA EMPRESA AS SEXTAS-FEIRAS, E NAS VÉSPERAS DE FERIADOS, EM RAZÃO DE QUE NO DIA SUBSEQUENTE AO EVENTUAL CORTE REALIZADO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ESCRITÓRIOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOS DA CASAL PARA SANAR AS PENDENCIAS EXISTENTES.

SUGESTÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CASAL, PARA QUE SEJA BAIXADA A PORTARIA OU RESOLUÇÃO PELA CASAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA VEDADO OS CORTES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA REALIZADOS PELA EMPRESA AS SEXTAS-FEIRAS, E NAS VÉSPERAS DE FERIADOS, EM RAZÃO DE QUE NO DIA SUBSEQUENTE AO EVENTUAL CORTE REALIZADO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ESCRITÓRIOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOS DA CASAL PARA SANAR AS PENDENCIAS EXISTENTES.