Resumo (97ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 16/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO NO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, ALTERA A LEI DELEGADA Nº 47/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A GARANTIR DÉBITO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, PERANTE A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DE ALAGOAS.

PROJETO DE LEI CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DO ESTADO DE ALAGOAS Á ADVOGADA FERNANDA MARINELA DE SOUZA SANTOS

PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE CRITÉRIO PARA A INDICAÇÃO E CONCESSÃO DOS TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE PRIORIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CACHOEIRA DO MEIRIM, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E PASSARELAS

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS, O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA BR104 AO DISTRITO ROCHA CAVALCANTE, SITUADA EM UNIÃO DOS PALMARES

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E VICE GOVERNADOR, SUGERINDO QUE NA ESCOLA ESTADUAL MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI SILVA, LOCALIZADA NA AV. ANTONIO LISBOA DE AMORIM, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES, EM MACEIÓ, SEJA CRIADA UMA HORTA OLEICULTORA

APELO AO PRESIDENTE DO IMA, PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO LIXÃO IRREGULAR EXISTENTE NO SÍTIO GULANDIM NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA