Matérias da Ordem do Dia (97ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 16/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO NO ESTADO DE ALAGOAS. - - DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 16/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO NO ESTADO DE ALAGOAS.
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Não há resultado |
| 2 |
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 3 |
MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, ALTERA A LEI DELEGADA Nº 47/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, ALTERA A LEI DELEGADA Nº 47/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 4 |
MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A GARANTIR DÉBITO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, PERANTE A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DE ALAGOAS. - - AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A GARANTIR DÉBITO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, PERANTE A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DE ALAGOAS.
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| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2015
Processo: -
Autor: JÓ PEREIRA
Protocolo: 1564
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DO ESTADO DE ALAGOAS Á ADVOGADA FERNANDA MARINELA DE SOUZA SANTOS - - PROJETO DE LEI CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DO ESTADO DE ALAGOAS Á ADVOGADA FERNANDA MARINELA DE SOUZA SANTOS
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| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 116 de 2015
Processo: -
Autor: RODRIGO CUNHA
Protocolo: 1955
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE CRITÉRIO PARA A INDICAÇÃO E CONCESSÃO DOS TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS - - PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE CRITÉRIO PARA A INDICAÇÃO E CONCESSÃO DOS TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS
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| 7 |
INDICAÇÃO nº 136 de 2015
Processo: -
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Protocolo: 3049
Turno: -
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE PRIORIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CACHOEIRA DO MEIRIM, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E PASSARELAS - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE PRIORIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CACHOEIRA DO MEIRIM, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E PASSARELAS
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| 8 |
INDICAÇÃO nº 144 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Protocolo: 3142
Turno: -
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INDICA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS, O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA BR104 AO DISTRITO ROCHA CAVALCANTE, SITUADA EM UNIÃO DOS PALMARES - - INDICA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS, O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA BR104 AO DISTRITO ROCHA CAVALCANTE, SITUADA EM UNIÃO DOS PALMARES
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| 9 |
INDICAÇÃO nº 145 de 2015
Processo: -
Autor: JÓ PEREIRA
Protocolo: 3157
Turno: -
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E VICE GOVERNADOR, SUGERINDO QUE NA ESCOLA ESTADUAL MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI SILVA, LOCALIZADA NA AV. ANTONIO LISBOA DE AMORIM, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES, EM MACEIÓ, SEJA CRIADA UMA HORTA OLEICULTORA - - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E VICE GOVERNADOR, SUGERINDO QUE NA ESCOLA ESTADUAL MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI SILVA, LOCALIZADA NA AV. ANTONIO LISBOA DE AMORIM, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES, EM MACEIÓ, SEJA CRIADA UMA HORTA OLEICULTORA
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Não há resultado |
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INDICAÇÃO nº 146 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Protocolo: 3176
Turno: -
Texto original
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APELO AO PRESIDENTE DO IMA, PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO LIXÃO IRREGULAR EXISTENTE NO SÍTIO GULANDIM NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA - - APELO AO PRESIDENTE DO IMA, PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO LIXÃO IRREGULAR EXISTENTE NO SÍTIO GULANDIM NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA
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