Logo Assembleia Legislativa de Alagoas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3731 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO LEGISLATIVO nº 406, de 04 de novembro de 2003
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 438, de 15 de outubro de 2003
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 437, de 15 de outubro de 2003
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ELIZABETH CARVALHO NASCIMENTO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 436, de 10 de setembro de 2003
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº369 DE 11 DE JANEIRO DE 19930E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 29, de 08 de setembro de 2003
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Texto Original
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 28, de 26 de junho de 2003
Ementa:
MODIFICA OS ARTS. 49 E 52 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 435, de 05 de junho de 2003
Ementa:
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS,À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 405, de 14 de maio de 2003
Ementa:
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 434, de 06 de maio de 2003
Ementa:
CRIA O DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 40, de 23 de abril de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 39, de 23 de abril de 2003
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS DELEGADAS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2003 E 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 38, de 23 de abril de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS ART. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 12, 13, 14, 16 E 17 DA LEI Nº 6.210, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 37, de 23 de abril de 2003
Ementa:
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS – FEEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 36, de 23 de abril de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS – INEPRO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 35, de 23 de abril de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA COORDENADORA DE JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 34, de 23 de abril de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, TRABALHO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 33, de 23 de abril de 2003
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI DELEGADA Nº 21, DE 4 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 32, de 23 de abril de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 31, de 23 de abril de 2003
Ementa:
CRIA O COMITÊ GESTOR DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 30, de 23 de abril de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 404, de 22 de abril de 2003
Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 403, de 22 de abril de 2003
Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 29, de 15 de abril de 2003
Ementa:
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 6.268, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 28, de 15 de abril de 2003
Ementa:
ALTERA O ANEXO II DA LEI DELEGADA Nº 9, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 27, de 15 de abril de 2003
Ementa:
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ALAGOAS – CONSEA – AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 26, de 15 de abril de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 25, de 15 de abril de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO - SETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 24, de 15 de abril de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 23, de 15 de abril de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 22, de 08 de abril de 2003
Ementa:
CRIA A DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS – DITEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 21, de 04 de abril de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – CEPRAM, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.859, DE 3 DE MAIO DE 1978 E ESTRUTURADO PELA LEI Nº 3.989, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1978.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 20, de 04 de abril de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 19, de 02 de abril de 2003
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.267, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 18, de 02 de abril de 2003
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS DELEGADAS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2003, E Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 17, de 02 de abril de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 16, de 19 de março de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA COORDENADORA DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 15, de 17 de março de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA COORDENADORA DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 14, de 17 de março de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA COORDENADORA DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 13, de 17 de março de 2003
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.225, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 12, de 17 de março de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA COORDENADORA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 432, de 06 de março de 2003
Ementa:
DELEGA AO GOVERNADOR DO ESTADO ATRIBUIÇÃO PARA ELABORAR E ADOTAR LEIS DESTINADAS A ALTERAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 433, de 26 de fevereiro de 2003
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993- REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS- CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 11, de 17 de fevereiro de 2003
Ementa:
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.340, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002, E CRIA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – CEPRAM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 10, de 14 de fevereiro de 2003
Ementa:
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.260, DE 31 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 9, de 14 de fevereiro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 9, de 14 de fevereiro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 8, de 14 de fevereiro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 7, de 14 de fevereiro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 6, de 07 de fevereiro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 5, de 06 de fevereiro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA E PROTEÇÃO DAS MINORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.