SAPL - Assembleia Legislativa de Alagoas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 284, de 18 de dezembro de 1975 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 283, de 18 de dezembro de 1975 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 282, de 18 de dezembro de 1975 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 281, de 18 de dezembro de 1975 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 280, de 18 de setembro de 1975 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 279, de 13 de junho de 1975 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 278, de 12 de junho de 1975 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 277, de 12 de junho de 1975 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 276, de 11 de junho de 1975 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 275, de 11 de junho de 1975 Ementa: CONFERE MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 272, de 11 de junho de 1975 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 258 DE 1º DE NOVEMBRO DE 1973 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 273, de 06 de junho de 1975 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO DEPUTADO JOSÉ TAVARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 274, de 05 de junho de 1975 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO DEPUTADO NELSON COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 268, de 18 de maio de 1975 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO DEPUTADO GERALDO MELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 271, de 14 de maio de 1975 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA DEPUTADO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 270, de 14 de maio de 1975 Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA , RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1974 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 269, de 28 de abril de 1975 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 267, de 23 de agosto de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 1974 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 266, de 23 de agosto de 1974 Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 265, de 14 de junho de 1974 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 264, de 14 de junho de 1974 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 263, de 14 de junho de 1974 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 262, de 10 de abril de 1974 Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 261, de 13 de dezembro de 1973 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NELSON COSTA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 260, de 13 de dezembro de 1973 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NELSON COSTA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 259, de 06 de dezembro de 1973 Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 258, de 01 de novembro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ATO Nº 28 , DE 30 DE MAIO DE 1973, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 257, de 05 de outubro de 1973 Ementa: INSTITUI PRÊMIOS LITERÁRIOS E DISCIPLINA SUA CONCESSÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 256, de 17 de agosto de 1973 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 255, de 13 de junho de 1973 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.3º DA RESOLUÇÃO Nº 249, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1972 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 254, de 22 de maio de 1973 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 253, de 27 de abril de 1973 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 252, de 16 de abril de 1973 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 249 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1972 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 251, de 13 de abril de 1973 Ementa: CONFERE MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 250, de 05 de abril de 1973 Ementa: APROVA ATO DA MESA DIRETORA NA FORMA DO § 2º, DO ART 1º DO REGIMENTO INTERNO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 248, de 30 de novembro de 1972 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 247, de 23 de novembro de 1972 Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AOS SENHORES DEPUTADOS PARA SE AUSENTAREM DAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 245, de 06 de novembro de 1972 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 246, de 03 de novembro de 1972 Ementa: ESTENDE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ART. 45, DA LEI N° 3.092, DE 1º DE JULHO DE 1970, COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI Nº 3.225, DE 22 DE SETEMBRO DE 1972 ,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 244, de 30 de outubro de 1972 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 243, de 30 de outubro de 1972 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 242, de 17 de outubro de 1972 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 241, de 22 de setembro de 1972 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 240, de 22 de setembro de 1972 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 249, de 13 de setembro de 1972 Ementa: INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 239, de 25 de agosto de 1972 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 238, de 25 de agosto de 1972 Ementa: CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 237, de 15 de junho de 1971 Ementa: MODIFICA O REGIMENTO INTERNO, ADAPTANDO-O AS NORMAS CONSTITUCIONAIS VIGENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 236, de 15 de dezembro de 1970 Ementa: ELEVA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 235, de 15 de dezembro de 1970 Ementa: EXTINGUE , CRIA E RECLASSIFICA CARGOS DO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO, ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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