SAPL - Assembleia Legislativa de Alagoas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 355, de 12 de dezembro de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL E COORDENADOR DOS ASSUNTOS LEGISLATIVOS NO QUADRO DO PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 354, de 12 de dezembro de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 353, de 12 de dezembro de 1991 Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 352, de 12 de dezembro de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 311, de 12 de dezembro de 1991 Ementa: FIXA VENCIMENTO DE SECRETÁRIO DE ESTADO, DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E DE PROCURADOR GERAL DO ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 310, de 11 de dezembro de 1991 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 309, de 11 de dezembro de 1991 Ementa: DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 351, de 09 de dezembro de 1991 Ementa: CONFERE A MEDALHA DE TAVARES BASTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 350, de 29 de novembro de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 308, de 27 de novembro de 1991 Ementa: DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DENOMINADO SENADOR ARNON AFFONSO DE FARIAS MELLO , ATUAL DISTRITO DE PIRANHAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 2, de 26 de julho de 1991 Ementa: INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 7, de 18 de julho de 1991 Ementa: INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 6, de 18 de julho de 1991 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 27.03.1990 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 3, de 18 de julho de 1991 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 27 DE MARÇO DE 1990 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 349, de 10 de julho de 1991 Ementa: CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NA FORMA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 307, de 27 de junho de 1991 Ementa: APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 306, de 27 de junho de 1991 Ementa: APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTAO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 5, de 03 de maio de 1991 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ÍTEM I DO ART. 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
DECRETO LEGISLATIVO nº 305, de 24 de abril de 1991 Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 304, de 23 de abril de 1991 Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 4, de 03 de abril de 1991 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART.77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
DECRETO LEGISLATIVO nº 303, de 02 de abril de 1991 Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 348, de 25 de março de 1991 Ementa: APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 347, de 20 de março de 1991 Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 336 DE 20/04/1990 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 302, de 31 de janeiro de 1991 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO GOVERNADOR E DO VICE GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 346, de 30 de janeiro de 1991 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.961 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 3, de 24 de janeiro de 1991 Ementa: MODIFICA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
LEI ORDINARIA nº 1, de 03 de janeiro de 1991 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL SÃO JERÔNIMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 345, de 02 de janeiro de 1991 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.961 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 343, de 18 de dezembro de 1990 Ementa: CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ASSESSORIA MILITAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E DÁ UTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 342, de 18 de dezembro de 1990 Ementa: MODIFICA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I , DA LEI Nº 5.054 DE 02 DE 01/01/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 2, de 14 de novembro de 1990 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 1, de 14 de novembro de 1990 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 69 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
RESOLUÇÃO nº 341, de 31 de outubro de 1990 Ementa: REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 340, de 31 de outubro de 1990 Ementa: REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 5, de 27 de setembro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS”, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 8, de 11 de setembro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM ÁLCOOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 339, de 28 de junho de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 338, de 29 de maio de 1990 Ementa: REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 337, de 20 de abril de 1990 Ementa: CONCEDE LICENÇA AOS DEPUTADOS JOTA DUARTE E FRANCISCO MELLO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 336, de 20 de abril de 1990 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 4, de 20 de abril de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DESTINADAS À FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A ESCOLHA E NOMEAÇÃO DO PROCURADOR–GERAL DE JUSTIÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 2, de 27 de março de 1990 Ementa: REGULAMENTA O ART. 273, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 57. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 1, de 27 de março de 1990 Ementa: ESTABELECE OS REQUISITOS MÍNIMOS DA POPULAÇÃO, RENDAS PÚBLICAS E A FORMA DE CONSULTA PRÉVIA ÀS POPULAÇÕES LOCAIS, PARA AS CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 335, de 29 de dezembro de 1989 Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 334, de 05 de setembro de 1989 Ementa: APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1988 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 333, de 05 de setembro de 1989 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS , AO PROFESSOR, MESTRE CAPITÃO DA PM RR MANOEL LEANDRO SIMPLICIO- MANUCA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 5.078, de 12 de junho de 1989 Ementa: ESTABELECE NOVOS SÍMBOLOS, ATUALIZA VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS QUE MENCIONA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 332, de 27 de abril de 1989 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO JURISTA ALAGOANO WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 331, de 25 de abril de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A COLOCAR SERVIDORES PÚBLICOS A DISPOSIÇÃO DE ENTIDADES DE CLASSE QUE REPRESENTEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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