Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3565 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
LEI ORDINARIA nº 7.841, de 30 de novembro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO E PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES DE USO E MANEJO DE FAUNA SILVESTRE NATIVA E EXÓTICA EM CONDIÇÃO EX SITU, A SEREM OBSERVADOS DENTRO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO, CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.840, de 22 de novembro de 2016
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HOMENS, MULHERES E JOVENS UNIDOS POR JACINTINHOS, MACEIÓ E ALAGOAS - HMJUJMAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 571, de 01 de novembro de 2016
Ementa: CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO INDUSTRIAL JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.839, de 27 de outubro de 2016
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HEMERSON CASADO GAMA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.838, de 27 de outubro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS A FIM DE ATESTAR SUA RESIDENCIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.837, de 27 de outubro de 2016
Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL N° 7.729, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 570, de 25 de outubro de 2016
Ementa: CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SENHOR GILBERTO KASSAB, RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.836, de 18 de outubro de 2016
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O ROTARY CLUB DE PENEDO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.835, de 14 de outubro de 2016
Ementa: INSTITUI O FUNDO DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS- FEFAL E CONDICIONA A FRUIÇÃO DE INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS Á EFETIVAÇÃO DEPÓSITOS NO REFERIDO FUNDO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO ICMS 42, DE 03 DE MAIO DE 2016 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.834, de 11 de outubro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DO PREÇO DOS PRODUTOS POR UNIDADE DE MEDIDA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.833, de 11 de outubro de 2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINAIS A PARTICULAR, EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS LOCACIONAIS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 569, de 07 de outubro de 2016
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO DR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.832, de 04 de outubro de 2016
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO NAS SALAS DE CINEMA NO ESTADO ANTES DO INICIO DE CADA SESSÃO ESCLARECIMENTOS EM FORMA DE CAMPANHAS PUBLICITARIAS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS ILÍCITAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.831, de 04 de outubro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES A MANTEREM AMOSTRAS SEM LACRE DOS PRODUTOS À VENDA, PARA EXAME DO CONSUMIDOR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.830, de 04 de outubro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENUNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.829, de 30 de setembro de 2016
Ementa: ANTE PROJETO DE LEI QUE FIXA O PERCENTUAL DA DATA-BASE ACUMULADO DO ANO DE 2015 A SER APLICADO AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, ESTÁVEIS E OCUPANTES DE CARGOS ISOLADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.828, de 30 de setembro de 2016
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE FIXA O PERCENTUAL DA DATA-BASE ACUMULADO DO ANO DE 2015 A SER APLICADO AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.827, de 29 de setembro de 2016
Ementa: INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE ALAGOAS - TCFAAL E O CADASTRO TÉCNICO ESTADUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.826, de 29 de setembro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE " PAPEL TÉRMICO " NA IMPRESSÃO DE RECIBOS E COMPROVANTES BANCÁRIOS E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.825, de 29 de setembro de 2016
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE RIO LARGO - ACERIL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.824, de 28 de setembro de 2016
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PAPILOSCOPISTA, NÍVEL SUPERIOR, INTEGRANTE DA CARREIRA DE PERÍCIAS FORENSES DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO, PARTE PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.823, de 28 de setembro de 2016
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS INTEGRANTES DA CARREIRA ATIVIADES DE TRANSITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.822, de 28 de setembro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.821, de 28 de setembro de 2016
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E DA CORREIRA DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E ELEMENTAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.820, de 28 de setembro de 2016
Ementa: ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CLASSE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E POR NÍVEL DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E ELEMENTAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.819, de 28 de setembro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS-ADEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.818, de 28 de setembro de 2016
Ementa: FIXA NOVA TABELA DE SUBSÍDIOS PARA A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS - ADEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.812, de 20 de setembro de 2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.811, de 20 de setembro de 2016
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL HONORIS CAUSA À SENHORA LIZIANE MARINHO DE MELO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.817, de 19 de setembro de 2016
Ementa: FIXA OS VALORES AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, ALTERA A LEI ESTADUAL N° 5.247, DE 26 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.816, de 19 de setembro de 2016
Ementa: ALTERA O ITEM 4.2.1.2 DA ALÍNEA A DO INCISO V DO ART. 37 DA LEI DELEGADA N° 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.815, de 19 de setembro de 2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.814, de 19 de setembro de 2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.813, de 19 de setembro de 2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNJURIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.810, de 06 de setembro de 2016
Ementa: "INSTITUI PARA DOADORES DE SANGUE DO ESTADO DE ALAGOAS MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADO EM LOCAIS PÚBLICOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
RESOLUÇÃO nº 568, de 10 de agosto de 2016
Ementa: CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR ELEITORAL DR. FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.809, de 25 de julho de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DO PESSOAL DOS SERVIDORES AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.808, de 21 de julho de 2016
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE CRITÉRIO PARA A INDICAÇÃO E CONCESSÃO DOS TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.807, de 07 de julho de 2016
Ementa: AUTORIZO O ESTADO DE ALAGOAS A GARANTIR DÉBITO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, PERANTE A ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DE ALAGOAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.806, de 05 de julho de 2016
Ementa: PROJETO DE LEI CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DO ESTADO DE ALAGOAS Á ADVOGADA FERNANDA MARINELA DE SOUZA SANTOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.805, de 21 de junho de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NOS TERMOS DO § 2º DO ART.176 DO CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.804, de 17 de junho de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.803, de 16 de junho de 2016
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORITA CARLA NUNES BARROS FERNANDES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.802, de 16 de junho de 2016
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORITA ADRIANA CORREIA DANTAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 460, de 15 de junho de 2016
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 459, de 08 de junho de 2016
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.801, de 01 de junho de 2016
Ementa: CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, ALTERA A LEI DELEGADA N° 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.800, de 05 de maio de 2016
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO O PROGRAMA "ESCOLA LIVRE" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.799, de 06 de abril de 2016
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINARIA nº 7.798, de 06 de abril de 2016
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016-2019 NOS TERMOS DO ART 176 , PARAGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |