LEI DELEGADA nº 4, de 06 de fevereiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI DELEGADA
Número
4
Ano
2003
Data
06/02/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/02/2003
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER – SEEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica