LEI ORDINARIA nº 9.286, de 27 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9286
Ano
2024
Data
27/06/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRAS DE RODAS E INSTRUMENTO SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRAS DE RODAS E INSTRUMENTO SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica