LEI ORDINARIA nº 9.091, de 11 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9091
Ano
2023
Data
11/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/12/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFORMULA O CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 6.489, DE 23 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
REFORMULA O CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 6.489, DE 23 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Observação
MENSAGEM Nº 44/2023, MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica