LEI ORDINARIA nº 9.015, de 19 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9015
Ano
2023
Data
19/10/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DESEMBARGADOR DOUTOR JOSÉ VASQUES DE MOARES.
Indexação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DESEMBARGADOR DOUTOR JOSÉ VASQUES DE MOARES.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica