PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 423 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
423
Data de Apresentação
27/07/2023
Número do Protocolo
2162
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DESEMBARGADOR DOUTOR JOSÉ VASQUES DE MOARES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada