LEI ORDINARIA nº 9.007, de 10 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9007
Ano
2023
Data
10/10/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/10/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MENSAGEM Nº 56/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE '' DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES ORGÂNICAS, COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS E O QUADRO DE ORGANIZAÇÃO DA ASSESSORIA MILITAR DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.
Indexação
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA.
MENSAGEM Nº 56/2023.
MENSAGEM Nº 56/2023.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica