PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 467 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
467
Data de Apresentação
18/08/2023
Número do Protocolo
2387
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 56/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE '' DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES ORGÂNICAS, COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS E O QUADRO DE ORGANIZAÇÃO DA ASSESSORIA MILITAR DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada