LEI ORDINARIA nº 8.845, de 19 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8845
Ano
2023
Data
19/05/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/05/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO E A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 8.551, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O GOVERNO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A CONCEDER BOLSA ESCOLA 10, COM OFERTA DE INCENTIVO FINANCEIRO, CONDIZENTE AOS BENEFICIÁRIOS MATRICULADOS EM UNIDADES DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Indexação
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO E A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 8.551, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O GOVERNO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A CONCEDER BOLSA ESCOLA 10, COM OFERTA DE INCENTIVO FINANCEIRO, CONDIZENTE AOS BENEFICIÁRIOS MATRICULADOS EM UNIDADES DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM Nº 13/2023.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica