PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 318 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
318
Data de Apresentação
27/04/2023
Número do Protocolo
1167
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 13/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO E A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 8.551, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O GOVERNO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A CONCEDER BOLSA ESCOLA 10, COM OFERTA DE INCENTIVO FINANCEIRO, CONDIZENTE AOS BENEFICIÁRIOS MATRICULADOS EM UNIDADES DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada