LEI ORDINARIA nº 8.830, de 21 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8830
Ano
2023
Data
21/03/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/03/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SITIO MORRO DO CHAPÉU, COM SEDE NO POVOADO MORRO DO CHAPÉU, S/N, ZONA RURAL, PÃO DE AÇUCAR.
Indexação
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SITIO MORRO DO CHAPÉU, COM SEDE NO POVOADO MORRO DO CHAPÉU, S/N, ZONA RURAL, PÃO DE AÇUCAR.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica