PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 947 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
947
Data de Apresentação
07/06/2022
Número do Protocolo
1018
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SITIO MORRO DO CHAPÉU, COM SEDE NO POVOADO MORRO DO CHAPÉU, S/N, ZONA RURAL, PÃO DE AÇUCAR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada