LEI ORDINARIA nº 8.529, de 18 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8529
Ano
2021
Data
18/10/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CICLOVIA EM TODAS AS NOVAS RODOVIAS, NAS RESTAURADAS E/OU DUPLICADAS DO ESTADO DE ALAGOAS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, DA QUALIDADE DE VIDA NAS CIDADES E DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
DISPÕE, EXIGÊNCIA , CICLOVIA, NOVAS RODOVIAS, RESTAURADAS , DUPLICADAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO SÍLVIO CAMELO, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica