PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 452 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
452
Data de Apresentação
17/12/2020
Número do Protocolo
1771
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CICLOVIA EM TODAS AS NOVAS RODOVIAS, NAS RESTAURADAS E/OU DUPLICADAS DO ESTADO DE ALAGOAS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, DA QUALIDADE DE VIDA NAS CIDADES E DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada