LEI ORDINARIA nº 8.491, de 02 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8491
Ano
2021
Data
02/09/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTIMULO PARA DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
DISPÕE, CRIAÇÃO, ESTIMULO, DESENVOLVIMENTO, LINGUAGEM BRASILEIRA, SINAIS (LIBRAS) .
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO LOUREIRO E PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica