PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 307 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
307
Data de Apresentação
18/03/2020
Número do Protocolo
358
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTIMULO PARA DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada