LEI ORDINARIA nº 8.454, de 22 de junho de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

8454

Ano

2021

Data

22/06/2021

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

23/06/2021

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO TRAPICHE DA BARRA - ASSCOMAT/AL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.

Indexação

CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADORES E AMIGOS DO TRAPICHE DA BARRA - ASSCOMAT/AL.

Observação

MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI MAIA.

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica