PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 419 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
419
Data de Apresentação
20/10/2020
Número do Protocolo
1438
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO TRAPICHE DA BARRA - ASSCOMAT/AL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada