LEI ORDINARIA nº 8.371, de 12 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8371
Ano
2021
Data
12/01/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/01/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, REAPROVEITAMENTO DOAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, INSTITUIÇÃO, PROGRAMA, REAPROVEITAMENTO, DOAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica