PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 238 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2016
Número
238
Data de Apresentação
07/04/2016
Número do Protocolo
689
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, REAPROVEITAMENTO DOAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, INSTITUIÇÃO, PROGRAMA, REAPROVEITAMENTO, DOAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO.
Observação
TRAMITANDO.
Norma Jurídica Relacionada