LEI ORDINARIA nº 8.329, de 20 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8329
Ano
2020
Data
20/10/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2020
Veículo de Publicação
D.O.E SUPLEMENTAR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
ESTABELECE, PROCEDIMENTO, VIRTUAL, INFORMAÇÕES, ACOLHIMENTO, FAMILIARES, PESSOAS, INTERNADAS, DOENÇAS, INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE, ENDEMIAS.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DEPUTADA ÂNGELA GARROTE.
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica