PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 323 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
323
Data de Apresentação
18/05/2020
Número do Protocolo
610
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
ESTABELECE, PROCEDIMENTO, VIRTUAL, INFORMAÇÕES , ACOLHIMENTO, FAMILIARES , PESSOAS, INTERNADAS, DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR ATRAVÉS DA LEI Nº 8.329 DE 20/10/2020 E PUBLICADO NO DOE EM 21/10/2020
Norma Jurídica Relacionada