LEI ORDINARIA nº 8.254, de 13 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8254
Ano
2020
Data
13/04/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/04/2020
Veículo de Publicação
D.O.E.A.L.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO, PESSOA ,DEFICIÊNCIA.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO LOUREIRO.
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 14.04.2020.
Republicado no DOE do dia 16.04.2020.
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 14.04.2020.
Republicado no DOE do dia 16.04.2020.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica