PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 629 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2018
Número
629
Data de Apresentação
19/06/2018
Número do Protocolo
1545
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO, PESSOA ,DEFICIÊNCIA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada