LEI ORDINARIA nº 8.226, de 03 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8226
Ano
2020
Data
03/01/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/01/2020
Veículo de Publicação
DOE/AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MENSAGEM Nº 36/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.R
Indexação
ESTIMA, RECEITA, FIXA, DESPESA, EXERCÍCIO, FINANCEIRO DE 2020.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SANCIONADA COM VETO PARCIAL AOS ARTIGOS, 18, 37, 38, 39, 40, 43, 48, 50, 55, 57, 58, 60, 64, 65 E 66.
OBS: MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 08/01/2020 E REPUBLICADA NO DOE SUPLEMENTAR DO DIA 10/01/2020.
OBS: MATÉRIA FICARÁ AGUARDANDO A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA.
OBS: PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA O VETO PARCIAL,DA LEI Nº 8.226/2020, ESPECIFICAMENTE OS ARTIGOS 18, 37, 38, 39, 43, 50, 55, 56, 57, 58 e 60, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 31.07.2020.
OBS: MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 08/01/2020 E REPUBLICADA NO DOE SUPLEMENTAR DO DIA 10/01/2020.
OBS: MATÉRIA FICARÁ AGUARDANDO A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA.
OBS: PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA O VETO PARCIAL,DA LEI Nº 8.226/2020, ESPECIFICAMENTE OS ARTIGOS 18, 37, 38, 39, 43, 50, 55, 56, 57, 58 e 60, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 31.07.2020.
Assuntos
- Regulamentação
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